Arbitragem Laboral
Realizou-se em Midrand, Johanesburg de 10 a 11 de Maio de 2005 o workshop “ Advancing the course of labour disputes resolution and prevention through regional cooperation” .
O workshop juntou representantes de agências ou centros de resolução de disputas ou ministérios de trabalho que realizam essas funções de onze (11) países da região Austral de África. Com excepção de Angola todos os países convidados estiveram presentes (África do Sul, Botswana, Lesotho, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe).
O objectivo básico do workshop era criar uma plataforma para a interacção e troca de ideias na questão de cooperação regional no que concerne à prevenção e resolução de disputas laborais.
Moçambique fez-se representar pelo Senhor Mário Ussene, Director Geral do CACM e membro do grupo tripartido de trabalho para a introdução da arbitragem laboral em Moçambique.
As decisões chaves encontradas no encontro foram as seguintes:
- Todos os países presentes concordaram na necessidade de se estabelecer um fórum de cooperação na área de prevenção e resolução de disputas laborais;
- Foi também concordado que o focos do fórum deveria ser especificamente na prevenção e resolução de disputas e que o fórum deveria começar pequeno e concentrar-se em levar a cabo as suas funções efectivamente.
Áreas de cooperação do fórum:
- Troca de informações e experência
- Construção de um conjunto de boas práticas;
- Transferência de tecnologia;
- Lobies para mais recursos;
- Formação profissional;
- Capacitação institucional.
desenho e implementação de instituições de administração de resolução de disputas.
Nome escolhido para o fórum:
Southern African Dispute Prevention and Resolution Forum
A África do Sul, com a assistência do Lesotho, Suazilândia e Moçambique, facilitará o próximo encontro até que o fórum seja formalizado.