Notícias e eventos
A Arbitragem voluntária em Moçambique: quadro normativo e perspectivas - por Jorge Manuel F. da Graca
Clique abaixo e faça o download.
Mecanismos Alternativos de Resolução de Disputas
Fazer cumprir contratos ou a execução de contratos tem sido para a classe empresarial um constrangimento, Muitos países apontam como grandes obstáculos para fazer cumprir um contracto;Atrasos no judiciário,Recursos (protacted appeals),Incompetência dos oficiais de justiça,Custas elevadas,Falta de informação, Complexidade das regras process...
Arbitragem Laboral
Realizou-se em Midrand, Johanesburg de 10 a 11 de Maio de 2005 o workshop “ Advancing the course of labour disputes resolution and prevention through regional cooperation” .
O workshop juntou representantes de agências ou centros de resolução de disputas ou ministérios de trabalho que realizam essas funções de onze (11) países da região Austral de África. Com excepção de Angola todos os países convidados estiveram presentes (África do Sul, Botswana, Lesotho, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe).
CTA recebe Ministra do Trabalho
O CTA teve o previlégio de receber a visita da recente nomeada Ministra do Trabalho a Senhora Doutora Maria Helena Taipo onde, para além de muitos outros assuntos relacionados com a vida empresarial foi dada a conhecer a Senhora Ministra o trabalho que está sendo feito pela equipe técnica tripartida sobre o estabelecimento da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Conflitos Laborais.
CACM no Workshop sobre Arbitragem em Cabo Verde
Em Outubro de 2004, o Ministério da Justiça da República de Cabo Verde, dentro das actividades que têm levado a cabo para a introdução da arbitragem em Cabo verde, organizou o “ III Workshop sobre a Arbitragem” que decorreu de 20 a 21 do supracitado mês.