Arbitragem Laboral

O objectivo básico do workshop era criar uma plataforma para a interacção e troca de ideias na questão de cooperação regional no que concerne à prevenção e resolução de disputas laborais.
Moçambique fez-se representar pelo Senhor Mário Ussene, Director Geral do CACM e membro do grupo tripartido de trabalho para a introdução da arbitragem laboral em Moçambique.

As decisões chaves encontradas no encontro foram as seguintes:

• Todos os países presentes concordaram na necessidade de se estabelecer um fórum de cooperação na área de prevenção e resolução de disputas laborais;
• Foi também concordado que o focos do fórum deveria ser especificamente na prevenção e resolução de disputas e que o fórum deveria começar pequeno e concentrar-se em levar a cabo as suas funções efectivamente.

Áreas de cooperação do fórum:

• Troca de informações e experência
• Construção de um conjunto de boas práticas;
• Transferência de tecnologia;
• Lobies para mais recursos;
• Formação profissional;
• Capacitação institucional.

desenho e implementação de instituições de administração de resolução de disputas.

Nome escolhido para o fórum:
Southern African Dispute Prevention and Resolution Forum

A África do Sul, com a assistência do Lesotho, Suazilândia e Moçambique, facilitará o próximo encontro até que o fórum seja formalizado.